Termos do serviço

VISÃO GERAL;
Bem-vindo ao AlgarveLatino.Net! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se ao AlgarveLatino.Net. O AlgarveLatino.Net opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar ao cliente uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). O AlgarveLatino.Net foi desenvolvido com a tecnologia Shopify, o que nos permite oferecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições a seguir, juntamente com qualquer política aqui referenciada (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade, exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade https://algarvelatino.net/policies/privacy-policy. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS;
Envidámos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir daqueles que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações do seu dispositivo.  
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido por si corresponda às suas expectativas ou seja idêntica à apresentada ou exposta na nossa loja online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS;
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A AlgarveLatino.Net reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que a AlgarveLatino.Net confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente o seu pedido antes de o enviar, uma vez que a AlgarveLatino.Net poderá não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação de um pedido. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi efetuado.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso. https://algarvelatino.net/policies/refund-policy.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será especificado na confirmação da encomenda enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou noutras lojas online ou lojas operadas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e contactá-lo, se necessário.;
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas por si incorridas serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as despesas por si incorridas de acordo com os preços publicados, incluindo despesas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA;
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL;
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, displays, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como o design, seleção e organização dos mesmos, são propriedade da AlgarveLatino.Net, das suas afiliadas ou licenciados e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.  
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente, executar publicamente, republicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo conforme expressamente indicado neste documento, nada nestes Termos lhe concede ou deve ser interpretado como a concessão de uma licença ou outros direitos a si ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da AlgarveLatino.Net, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela AlgarveLatino.Net.  
Os nomes, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da AlgarveLatino.Net são marcas comerciais da AlgarveLatino.Net ou das suas afiliadas ou licenciados. Não deve utilizar essa marca comercial sem a autorização prévia por escrito da AlgarveLatino.Net. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS;
Pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer supervisão, controlo ou influência.  
Reconhece e aceita que lhe fornecemos acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme a disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.  
Qualquer utilização que fizer das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco e deve certificar-se de que conhece e aceita os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.  
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte integrante dos Serviços e fazem parte integrante destes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS;
Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades incorporadas por terceiros). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de qualquer material ou site de terceiros ao qual decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.  
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a qualquer site de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Consulte cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relacionadas com os produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY;
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada ou modificada.]  
O AlgarveLatino.Net foi desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite oferecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetue na nossa Loja é realizada diretamente com o AlgarveLatino.Net. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o AlgarveLatino.Net, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por este meio, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com a sua compra e transação com a AlgarveLatino.Net.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE;
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão abrangidas pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar abrangidas pela Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade.  
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, com o objetivo de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que fornecer aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados num país diferente daquele em que reside, para que possamos prestar-lhe serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK;
Ao enviar, carregar, publicar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma partilhar ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, «feedback»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo com os Termos de Serviço.  
Declara e garante também que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre todo o feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do seu feedback; e (iii) o seu feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter o seu feedback em sigilo; (2) de pagar qualquer compensação pelo seu feedback; ou (3) de responder ao seu feedback.  
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou eliminar feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, obsceno ou de alguma forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.  
Aceita que o seu feedback não violará quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita também que o seu feedback não conterá comentários difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso para enviar o feedback, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos, ou a terceiros, quanto à origem de qualquer feedback. É o único responsável por qualquer feedback que forneça e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por qualquer feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de modificar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou decreto local, estadual, provincial, federal ou internacional; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio indesejado», «carta em cadeia», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) fazer-se passar por ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou aproveitamento dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a AlgarveLatino.Net, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.  
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting nos Serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramenta de scraping, ferramenta de recolha e extração de dados, dispositivo ou processo automático, ferramenta de inteligência artificial (como um agente de IA) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção («Termos do Agente») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. «Agente» significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de, ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação é de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de agentes do utilizador da solicitação: «Agente/[nome do agente]»; (ii) não ocultar ou disfarçar que qualquer acesso, utilização ou interação é de um Agente, como (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos ou (b) preenchendo ou contornando o CAPTCHA ou as medidas destinadas a distinguir a utilização do computador da utilização humana; (iii) responder com sinceridade a qualquer pergunta ou aviso que procure determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.  
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de responsabilidade.

DADOS DE CONTACTO
As questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para oalgarvelatino@gmail.comA. Seguem-se os nossos dados de contacto:

AlgarveLatino.Net;
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Portimão - Portugal
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